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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 152/2026

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM

Dados da licitação

Id contratação PNCP
04407029000143-1-000051/2026
Unidade compradora
193028 - SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

contratação da ação de capacitação intitulada Curso In Company Palestra 1 - “Assédio Sexual e Moral no Trabalho” 1h30 e Palestra 2 - “Lei nº 8.112/1990 – Regime Disciplinar do Servidor Público Federal (deveres, proibições e apuração de condutas de assédio no serviço público) 2h”, na modalidade híbrida, em 29/09/2026, das 8h15 às 12h15, com carga horária de quatro horas, no Auditório Floriano Pacheco, na Sede da Suframa, em Manaus/AM.

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Valor estimado da compra
R$ 18.100,00

Contratos e empenhos

2026NE000309

CONFORME A AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS / SUPERINTENDENTE DA - SEI Nº 2709005, DESPACHO CGORF - SEI Nº 2710096 E 2719185, DESPACHO CEORF - SEI Nº 2710978, SOLICITAÇÃO UNIDADE DEMANDANTE - SEI Nº 2719058 E 2709396, REGULARIDADE SICAF - SEI Nº 2719384. EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A INEXIGIBILIDADE N° 152/2026 (SEI N° 2719057).

Valor global: R$ 18.100,00

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