2026NE000256
CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Valor global: R$ 9.980,00
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 53/2026
MEC-FUNDACAO UNIVERSIDADE DE RONDONIA/RO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04418943000190-1-000015/2026
- Unidade compradora
- 154055 - MEC-FUNDACAO UNIVERSIDADE DE RONDONIA/RO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Pagamento de Inscrição de 03 servidores no curso: "Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)"
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- Valor estimado da compra
- R$ 9.980,00
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