Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 8/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

04532979000108-1-000013/2026

Unidade compradora

CIN638 - CAMARA MUNICIPAL DE VARGEÃO

Data de divulgação no PNCP

14/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia destinados à elaboração de projeto executivo completo para construção de cobertura em estrutura metálica destinada à garagem do veículo oficial da Câmara Municipal de Vargeão/SC, bem como à fiscalização e ao acompanhamento técnico da futura execução da obra, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e no Termo de Referência

Valor estimado da compra

R$ 12.675,00

Contratos e empenhos

7

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia destinados à elaboração de projeto executivo completo para construção de cobertura em estrutura metálica destinada à garagem do veículo oficial da Câmara Municipal de Vargeão/SC, bem como à fiscalização e ao acompanhamento técnico da futura execução da obra, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e no Termo de Referência

Valor global: R$ 5.500,00