Aviso de Contratação Direta nº 007/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

04545997000116-1-000008/2026

Unidade compradora

1777 - Câmara Municipal de Medeiros Neto

Data de divulgação no PNCP

24/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Aviso de Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Objeto

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em Gestão e Segurança do Trabalho, em obediência a Portaria de nº 3.214/78-do Ministério do Trabalho e Emprego-Norma Regulamentadora de nº6.514/77 e Decreto de nº3.048/99, em atendimento a Câmara Municipal de Medeiros Neto, Bahia, e de acordo as exigências estabelecidas no processo de CONTRATAÇÃO DIRETA- DISPENSA DE Nº007/2026, proposta de preço, neste instrumento e nos termos da Lei 14.133/2021

Valor estimado da compra

R$ 10.904,13

Contratos e empenhos

007

prestação de serviços técnicos especializados em Gestão e Segurança do Trabalho, em obediência a Portaria de nº 3.214/78-do Ministério do Trabalho e Emprego-Norma Regulamentadora de nº6.514/77 e Decreto de nº3.048/99, em atendimento a Câmara Municipal de Medeiros Neto, Bahia, e de acordo as exigências estabelecidas no processo de CONTRATAÇÃO DIRETA- DISPENSA DE Nº007/2026, proposta de preço, neste instrumento e nos termos da Lei 14.133/2021

Valor global: R$ 6.300,00