Ato que autoriza a Contratação Direta nº 117/2026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04567897000190-1-000192/2026
- Unidade compradora
- 925942 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de Pessoa Física, VLADIMIR SANTOS VITOVSKY (CPF: 023.939.037-71), para ministrar o curso “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud)”, com carga horária de 24h/a, na modalidade presencial, no período de 21 a 23 de outubro de 2026, a ser realizado na Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará.
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- Valor estimado da compra
- R$ 10.800,00
Contratos e empenhos
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