Ato que autoriza a Contratação Direta nº 131/2026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04567897000190-1-000209/2026
- Unidade compradora
- 925942 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de 06 (seis) inscrições para participação de servidores da SEENG, no “Masterclass Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia”, a ser realizado nos dias 5 e 6 de outubro de 2026, na modalidade presencial, em Belém/PA.
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- Valor estimado da compra
- R$ 27.540,00
Contratos e empenhos
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