Ato que autoriza a Contratação Direta nº 135/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

04567897000190-1-000214/2026

Unidade compradora

925942 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Data de divulgação no PNCP

01/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Assinatura institucional da Plataforma de biblioteca digital “Minha Biblioteca”, com licenças nominais de acesso aos catálogos de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais Aplicadas, incluindo implantação, acesso remoto, recursos de pesquisa, estudo e acessibilidade, suporte técnico e treinamentos virtuais.

Valor estimado da compra

R$ 197.400,00

Contratos e empenhos

65

Assinatura institucional da Plataforma de biblioteca digital “Minha Biblioteca”, com licenças nominais de acesso aos catálogos de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais Aplicadas, incluindo implantação, acesso remoto, recursos de pesquisa, estudo e acessibilidade, suporte técnico e treinamentos virtuais.

Valor global: R$ 197.400,00