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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 52/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
04589955000187-1-000019/2026
Unidade compradora
4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Aquisição de brindes personalizados destinados às ações de educação em saúde, promoção da saúde e conscientização da população durante as campanhas Agosto Lilás, Outubro Rosa e Novembro Azul.

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Valor estimado da compra
R$ 42.913,50

Contratos e empenhos

000200

A presente contratação visa atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de promover ações de educação em saúde, prevenção de doenças e conscientização da população por meio das campanhas Agosto Lilás, Outubro Rosa e Novembro Azul, que integram o calendário anual de saúde pública e possuem caráter preventivo, educativo e de mobilização social. As campanhas têm como objetivo disseminar informações, incentivar o diagnóstico precoce, fortalecer a prevenção de agravos e estimular a adoção de hábitos saudáveis, além de ampliar o acesso da população às ações e serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Nesse contexto, a utilização de brindes personalizados constitui importante ferramenta de apoio às atividades educativas, contribuindo para aumentar a participação da população, reforçar as mensagens de prevenção e ampliar a visibilidade das campanhas.

Valor global: R$ 42.913,50

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