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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 38/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
04589955000187-1-000020/2026
Unidade compradora
4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Locação de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento do ESF Vila Trindade, durante o período de execução das obras de reforma de sua sede própria, visando garantir a continuidade dos serviços de atenção básica e dos atendimentos prestados à população, em condições adequadas de segurança, organização, acessibilidade e funcionamento, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

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Valor estimado da compra
R$ 34.200,00

Contratos e empenhos

0318/26

A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SESAU necessita de imóvel para instalação temporária do ESF Vila Trindade, tendo em vista a necessidade de realização de obras de reforma e adequação em sua sede própria. Durante a execução dos serviços, torna-se necessário disponibilizar espaço adequado para o funcionamento provisório da unidade, assegurando a continuidade dos atendimentos e demais serviços de saúde prestados à população.

Valor global: R$ 34.200,00

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