Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 5/2026
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04712762000171-1-000049/2026
- Unidade compradora
- 1 - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico especializado para realização de avaliação e elaboração de relatório técnico/laudo relativo aos fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho, no âmbito do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), conforme disposições da NR-1.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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