Ir para o conteúdo principal

Ato que autoriza a Contratação Direta nº INEX. Nº 014 FUNDEB/2026

FUNDEB

  • Última atualização
  • Rondon do Pará/PA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
04780953000170-1-000077/2026
Unidade compradora
2058 - FUNDEB
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA E FINANCEIRA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA ANÁLISE E GESTÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF, ABRANGENDO O DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DO MUNICÍPIO, A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA DE EVENTUAL CESSÃO ONEROSA DESSES CRÉDITOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024 E O ASSESSORAMENTO EM TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À VIABILIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ

Quer participar desta licitação?

Leve o contexto desta oportunidade para seu funil privado e organize os próximos passos.

Acompanhar no CRM
Valor estimado da compra
R$ 1,00

Contratos e empenhos

20260444

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA E FINANCEIRA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA ANÁLISE E GESTÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF, ABRANGENDO O DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DO MUNICÍPIO, A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA DE EVENTUAL CESSÃO ONEROSA DESSES CRÉDITOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024 E O ASSESSORAMENTO EM TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À VIABILIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ.

Valor global: R$ 1,00

Carregando itens, histórico e arquivos...