Ato que autoriza a Contratação Direta nº 85/2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04794681000168-1-000095/2026
- Unidade compradora
- 926919 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Inscrição de 1 (um) servidor no evento intitulado “Curso Prático de Retenções Tributárias e os Impactos da Nova Reforma Tributária na Administração Pública”, que ocorrerá entre os dias 22 e 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB
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- Valor estimado da compra
- R$ 4.990,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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