Ato que autoriza a Contratação Direta nº 44/2026
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04801221000110-1-000046/2026
- Unidade compradora
- 935002 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de materiais de distribuição gratuita para realização de eventos institucionais, datas comemorativas organizados pela Secretaria de Gestão de Pessoas do TCE-RO e Comissão de Eventos, além de kits para novos servidores e estagiários e afins. Além disso, a aquisição dos materiais de distribuição gratuita do MPCRO, conforme SEI n. 004658/2025.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.497,69