Ato que autoriza a Contratação Direta nº 156/2026
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04801221000110-1-000052/2026
- Unidade compradora
- 935002 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação da Associação Nacional Olímpica, Recreativa, Cultural e Social dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil - ANOSTC, para o custeio de 52 (cinquenta e duas) inscrições, na modalidade sem hospedagem, destinadas aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia que atenderam aos critérios estabelecidos no Programa Movimenta TCE e exerceram o direito ao resgate da premiação, visando à participação na Olimpíada dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil e do Mercosul – OTC Gaúcha 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
- Valor estimado da compra
- R$ 93.600,00