Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 29/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04812292000118-1-000077/2026
- Unidade compradora
- 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de inscrições no curso "Políticas Públicas para População em Situação de Rua e Enfrentamento às Drogas – Competências e Atuação do Legislativo Municipal" para os vereadores da Câmara Municipal de Nepomuceno. O curso será ofertado pelo Instituto Plenum Brasil e acontecerá entre os dias 08 a 11 de setembro de 2026, em Belo Horizonte – MG, na modalidade presencial.
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- Valor estimado da compra
- R$ 17.490,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.