Ato que autoriza a Contratação Direta nº 218/2026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04812509000190-1-000259/2026
- Unidade compradora
- 925866 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de Reginaldo Torres Alves Júnior para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no curso "Formação de Entrevistadores e Entrevistadoras Forenses no Depoimento Especial com PBEF e Diversidade Cultural", previsto para ocorrer nos dias de 20, 22, 24, 27, 29, 30 de julho, 3, 5 e 7 de agosto de 2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 12.450,00
Contratos e empenhos
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