Ato que autoriza a Contratação Direta nº 229/2026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04812509000190-1-000270/2026
- Unidade compradora
- 925866 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de João Gaspar Rodrigues para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no curso "Audiências de Custódia com fundamento na atuação do juízo das garantias", previsto para ocorrer no dia 28 de julho de 2026
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- Valor estimado da compra
- R$ 960,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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