Ato que autoriza a Contratação Direta nº 254/2026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04812509000190-1-000294/2026
- Unidade compradora
- 925866 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de Emerson Victor Hugo Costa de Sá para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no curso "Direitos Humanos e o Atendimento Socioeducativo: Perspectivas Contemporâneas", previsto para ocorrer no período de 15 a 18 de setembro de 2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.245,00
Contratos e empenhos
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