Ato que autoriza a Contratação Direta nº 267/2026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04812509000190-1-000308/2026
- Unidade compradora
- 925866 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de Emilly Victória Batista dos Santos para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no evento "Grupo de Pesquisa Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico", previsto para ocorrer no dia 31 de agosto de 2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.940,00