Ato que autoriza a Contratação Direta nº 269/2026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04812509000190-1-000310/2026
- Unidade compradora
- 925866 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Inscrição das servidoras Monike Saldanha Antony no curso "Sustentabilidade no Poder Judiciário: Rumo ao Carbono e Resíduo Zero com Inclusão Socioprodutiva dos Catadores", a ser realizado pela empresa INSTITUTO CAPACITA BRASIL LTDA, previsto para ocorrer nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do São Paulo/SP.
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.750,00