Ato que autoriza a Contratação Direta nº 12/2026
IPASSP-SM
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04870834000109-1-000014/2026
- Unidade compradora
- 01 - IPASSP-SM
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CATSER 21172: TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (CCP) DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DE RPPS NO NÍVEL AVANÇADO (CP RPPS CGINV III) E DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS E FISCAIS DE RPPS NO NÍVEL INTERMEDIÁRIO (CP RPPS CODEF II), CONFORME MANUAL DE CERTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS RPPS - CP RPPS (VERSÃO 2.0-2026).
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- Valor estimado da compra
- R$ 8.400,00
Contratos e empenhos
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