Edital nº 5/2026
EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04887055000116-1-000011/2026
- Unidade compradora
- 925445 - EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
Prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Marituba, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano SÃO JOÃO.
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.163.820,00
Contratos e empenhos
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