Edital de Chamamento Público nº 555/2026
DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04892707000100-1-000136/2026
- Unidade compradora
- 393003 - DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, cadastradas e habilitadas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR), para a realização de serviços de eliminação de documentos arquivísticos, incluindo coleta, transporte, fragmentação e destinação final ambientalmente adequada, proveniente de documentos já analisados e cuja eliminação foi autorizada conforme os critérios estabelecidos pela legislação arquivística vigente.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1,00
Contratos e empenhos
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