Ato que autoriza a Contratação Direta nº 559/2026
DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04892707000100-1-000142/2026
- Unidade compradora
- 393003 - DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação do curso "Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil - 10ª edição", evento que previsto para ocorrer no período de 2 a 6 de novembro de 2026, de forma presencial em Roma, Itália, com a carga horária total de 25 horas-aula.
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- Valor estimado da compra
- R$ 16.000,00
Contratos e empenhos
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