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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 41/2026

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AM

Dados da licitação

Id contratação PNCP
04892707000291-1-000053/2026
Unidade compradora
393009 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AM
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Trata-se de contratação, por inexigibilidade de licitação, de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Valdomira da Silva e Silva, matrícula SIAPE n° 847156, Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas – SGP/DNIT/AM, no curso de capacitação “SIAPECAD – Cadastro, Folha de Pagamento e Rotinas de Cálculos Aplicadas ao Sistema SIAPE”, com carga horária de 40 (quarenta) horas, que será realizado no período de 28/09/2026 a 02/10/2026.

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Valor estimado da compra
R$ 5.290,00

Contratos e empenhos

Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.

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