Edital nº 64/2026
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AP
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04892707002588-1-000016/2026
- Unidade compradora
- 390071 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AP
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
Outorga de Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, contemplando guichês de atendimento, lojas, quiosques e lanchonetes, mediante a modalidade CONCORRÊNCIA cuja homologação objetiva o MAIOR RETORNO ECONÔMICO (maior oferta), objetivando a recepção e atendimentos aos usuários e exploração comercial da Instalação Pública de Pequeno Porte (IP4) do Município de Santana/AP.
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- Valor estimado da compra
- R$ 4.120,16
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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