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Aviso de Contratação Direta nº 49500/2026

Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Passo Fundo

Dados da licitação

Id contratação PNCP
04903989000102-1-000010/2026
Unidade compradora
5897 - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Passo Fundo
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Aviso de Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa

Objeto

[Portal de Compras Públicas] - Contratação exclusiva de pessoa jurídica legalmente constituída, com objeto social compatível com serviços médicos, para prestação, sob demanda, de serviços médicos de análise documental e avaliação técnica de processos de aposentadoria por incapacidade permanente do IPPASSO, destinados à instrução e ao enquadramento dos respectivos processos para fins de Compensação Previdenciária – COMPREV.

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Valor estimado da compra
R$ 26.398,68

Contratos e empenhos

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