Aviso de Contratação Direta nº 49502/2026
Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Passo Fundo
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 04903989000102-1-000009/2026
- Unidade compradora
- 5897 - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Passo Fundo
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Contratação exclusiva de pessoa jurídica legalmente constituída, com objeto social compatível com serviços médicos/periciais e regularmente habilitada, para prestação de serviços de Junta de Avaliação Médica/Perícia Médica, compreendendo 03 (três) avaliações de segurados do IPPASSO que tenham apresentado pedido de reversão de aposentadoria por incapacidade permanente
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.140,68
Contratos e empenhos
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