Ato que autoriza a Contratação Direta nº 010/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

05009757000160-1-000010/2026

Unidade compradora

1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA

Data de divulgação no PNCP

09/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios especializados em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), preventivo e contencioso, com comprovada atuação na área, visando a orientação e gestão das demandas administrativas e judiciais do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia – OLÍMPIA PREV

Valor estimado da compra

R$ 65.160,00

Contratos e empenhos

003

Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios especializados em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), preventivo e contencioso, com comprovada atuação na área, visando a orientação e gestão das demandas administrativas e judiciais do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia – OLÍMPIA PREV

Valor global: R$ 65.160,00