Aviso de Contratação Direta nº 06/2026
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 05023045000103-1-000011/2026
- Unidade compradora
- 13 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Contratação de seguro de vida em grupo na modalidade Acidentes Pessoais Coletivo (APC) destinado aos bolsistas vinculados ao Convênio nº 01/2025 – SEMA/FAPEMA , no âmbito do Programa de Desenvolvimento em Gestão Ambiental (PDGA).
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.949,40
Contratos e empenhos
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