Edital nº 90033/2026
SESPA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 05054929000117-1-000382/2026
- Unidade compradora
- 5 - SESPA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
Objeto
Aquisição, periódica, de forma parcelada, de FÓRMULA INFANTIL TIPO I, visando à continuidade do atendimento das crianças expostas e/ou vivendo com HIV/Aids nos serviços de referência do Estado do Pará (SAE e maternidades), visto que é uma das metas anuais do -IST/AIDS, para controle da transmissão vertical pelo HIV no Estado do Pará, com intuito de manter o pleno abastecimento dos estoques por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133/2021.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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