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Edital nº 02/2026

SEDUC

Dados da licitação

Id contratação PNCP
05054937000163-1-000074/2026
Unidade compradora
31 - SEDUC
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Edital
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Tipo
Edital
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de ITAITUBA, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.

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Valor estimado da compra
R$ 894.596,19

Contratos e empenhos

Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.

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