Edital nº 06/2026
SEDUC
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 05054937000163-1-000075/2026
- Unidade compradora
- 31 - SEDUC
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),no Município de MELGAÇO, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.703.421,41
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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