Ato que autoriza a Contratação Direta nº 16/2026
EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 05054952000101-1-000026/2026
- Unidade compradora
- 925801 - EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de serviços técnicos profissionaisespecializados para a execução de atividades educacionais na função de Docente da disciplina“Relações Interpessoais” do CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CARGODEPERITOCRIMINAL - PCEPA, aprovado pela Resolução nº 517/2025 – CONSUP..
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.320,00
Contratos e empenhos
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