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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 046/2026

PMPA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
05054994000142-1-000071/2026
Unidade compradora
39 - PMPA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos de: “FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA”; e de “CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – VISÃO JURÍDICA”, ambos com uma carga horária de 16H, a serem realizados na Cidade de Brasília/DF, de forma presencial; o primeiro, nos dias 16 e 17NOV2026, enquanto o segundo, nos dias 22 e 23SET2026, e que contarão com a participação de 01 (um) militar estadual da PMPA em cada curso, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.

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Valor estimado da compra
R$ 9.894,00

Contratos e empenhos

2026260101NE015975

Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos de: “FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA”; e de “CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – VISÃO JURÍDICA”, ambos com uma carga horária de 16H, a serem realizados na Cidade de Brasília/DF, de forma presencial; o primeiro, nos dias 16 e 17NOV2026, enquanto o segundo, nos dias 22 e 23SET2026, e que contarão com a participação de 01 (um) militar estadual da PMPA em cada curso, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.

Valor global: R$ 9.894,00

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