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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 47/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

  • Última atualização
  • Belém/PA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
05055033000152-1-000046/2026
Unidade compradora
926381 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

1.1. O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Serviços Gráficos Especializados para produção, impressão, acabamento e disponibilização de materiais pedagógicos e instrumentos avaliativos destinados à Rede Municipal de Educação de Belém para o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos que integram o Processo Administrativo mencionado no preâmbulo.

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Valor estimado da compra
R$ 4.289.554,52

Contratos e empenhos

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O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Serviços Gráficos Especializados para produção, impressão, acabamento e disponibilização de materiais pedagógicos e instrumentos avaliativos destinados à Rede Municipal de Educação de Belém para o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos que integram o Processo Administrativo mencionado no preâmbulo.

Valor global: R$ 4.289.554,52

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