926381 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, V
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Serviços Gráficos Especializados para produção, impressão, acabamento e disponibilização de materiais pedagógicos e instrumentos avaliativos destinados à Rede Municipal de Educação de Belém para o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos que integram o Processo Administrativo mencionado no preâmbulo.
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O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Ambientes, especialmente de Controle de Pragas e Vetores, por meio de desinsetização e desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de forros em geral e sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas dependências internas e externas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, depósitos de materiais e prédios vinculados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Belém/PA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
Valor global: R$ 1.845.615,00
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