Ato que autoriza a Contratação Direta nº 49/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 05055033000152-1-000050/2026
- Unidade compradora
- 926381 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, V
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Ambientes, especialmente de Controle de Pragas e Vetores, por meio de desinsetização e desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de forros em geral e sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas dependências internas e externas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.845.615,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.