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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 49/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
05055033000152-1-000050/2026
Unidade compradora
926381 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, V
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Ambientes, especialmente de Controle de Pragas e Vetores, por meio de desinsetização e desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de forros em geral e sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas dependências internas e externas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino

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Valor estimado da compra
R$ 1.845.615,00

Contratos e empenhos

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