Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 38/2026
Câmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 05082233000102-1-000086/2026
- Unidade compradora
- 01 - Câmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Inscrição para participar do curso 0026/0510 – Curso Avançado: ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL AVANÇADA: PROCESSO LEGISLATIVO, FISCALIZAÇÃO, ORÇAMENTO, CONTROLE E GESTÃO, entre os dias 05 a 09 de outubro, em Porto Alegre/RS, no Inlegis. Servidoras: Luciana Martineli e Rosane Ester Espindola Pedroso Processo Administrativo: 271/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 3.180,00
Contratos e empenhos
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