Ato que autoriza a Contratação Direta nº 14/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 05171947000189-1-000052/2026
- Unidade compradora
- 107 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRECHE, PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS e AEE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAGALHÃES BARATA/PA.
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- Valor estimado da compra
- R$ 770.207,60
Contratos e empenhos
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