Ato que autoriza a Contratação Direta nº 224/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

05193057000178-1-000170/2026

Unidade compradora

116580 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Data de divulgação no PNCP

01/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento provisório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Amador Peres, durante o período de execução das obras de reforma e ampliação de sua sede, com a finalidade de assegurar a continuidade das atividades educacionais, pedagógicas e administrativas da unidade escolar

Valor estimado da compra

R$ 0,00

Contratos e empenhos

20261305

Locacao de 01 (um) imovel destinado ao funcionamento provisorio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Amador Peres, durante o periodo de execucao das obras de reforma e ampliacao de sua sede, com a finalidade de assegurar a continuidade das atividades educacionais, pedagogicas e administrativas da unidade escolar

Valor global: R$ 6.000,00