Ato que autoriza a Contratação Direta nº 6/2027
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 05200001000101-1-000002/2027
- Unidade compradora
- 153034 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, j
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVASDECATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMODECOMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartadosnasdependências da sede (Campus Belém) da UFRA, localizada na Avenida PresidenteTancredoNeves, Nº 2501 Bairro: Terra Firme, CEP: 66.077-830, Cidade: Belém-Pará, emconformidadecom o que determina o Decreto n° 10.936/2022, Lei nº 12.305 de 2010, Lei nº 14.133/21alínea j
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,04
Contratos e empenhos
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