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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 046/2026

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
05263116000137-1-000098/2026
Unidade compradora
248 - MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

[LICITANET] - Aquisição emergencial de kits limpeza, kits higiene pessoal, kits dormitório, kits feminino, colchões e redes conforme Decreto Municipal Nº 1590, de 09 de abril de 2026 que declarou situação de emergência nas zonas rural e urbana do município de altamira, em decorrência de chuvas intensas em áreas afetadas por desastres NIVEL II - COBRADE 1.3.2.1.4, PORTARIA N° 260/2022-MDR E PORTARIA N° 3.646/2022

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Valor estimado da compra
R$ 467.447,46

Contratos e empenhos

26-0925-003-PMA

[LICITANET] - Aquisição emergencial de kits limpeza, kits higiene pessoal, kits dormitório, kits feminino, colchões e redes conforme Decreto Municipal Nº 1590, de 09 de abril de 2026 que declarou situação de emergência nas zonas rural e urbana do município de altamira, em decorrência de chuvas intensas em áreas afetadas por desastres NIVEL II - COBRADE 1.3.2.1.4, PORTARIA N° 260/2022-MDR E PORTARIA N° 3.646/2022

Valor global: R$ 267.261,23

26-0925-002-PMA

[LICITANET] - Aquisição emergencial de kits limpeza, kits higiene pessoal, kits dormitório, kits feminino, colchões e redes conforme Decreto Municipal Nº 1590, de 09 de abril de 2026 que declarou situação de emergência nas zonas rural e urbana do município de altamira, em decorrência de chuvas intensas em áreas afetadas por desastres NIVEL II - COBRADE 1.3.2.1.4, PORTARIA N° 260/2022-MDR E PORTARIA N° 3.646/2022

Valor global: R$ 67.479,94

26-0925-001-PMA

[LICITANET] - Aquisição emergencial de kits limpeza, kits higiene pessoal, kits dormitório, kits feminino, colchões e redes conforme Decreto Municipal Nº 1590, de 09 de abril de 2026 que declarou situação de emergência nas zonas rural e urbana do município de altamira, em decorrência de chuvas intensas em áreas afetadas por desastres NIVEL II - COBRADE 1.3.2.1.4, PORTARIA N° 260/2022-MDR E PORTARIA N° 3.646/2022

Valor global: R$ 132.706,29

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