Ato que autoriza a Contratação Direta nº 0241/2026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 05288790000176-1-000290/2026
- Unidade compradora
- 925125 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de serviço de acesso à plataforma de livros digitais para acesso a publicações técnico-científicas digitais nas áreas de especialidade deste Tribunal de Justiça pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos e condições da proposta comercial da empresa vencedora.
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- Valor estimado da compra
- R$ 51.870,00
Contratos e empenhos
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