Edital nº 9.2026-012
Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 05351614000131-1-000028/2026
- Unidade compradora
- 0 - Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), em conformidade com a RDC Anvisa nº 222/2018 e a Resolução CONAMA nº 358/2005, destinada a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA.
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- Valor estimado da compra
- R$ 266.300,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.