Ato que autoriza a Contratação Direta nº 160/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

05440725000114-1-000042/2026

Unidade compradora

154421 - FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO

Data de divulgação no PNCP

13/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de Fundação para apoio a execução do Projeto: Elaboração das peças técnicas que integram o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação Territorial (RTID) - comunidades quilombolas PE e BA Incra SR(29)MSF.

Valor estimado da compra

R$ 3.790.664,07

Contratos e empenhos

00076

CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO - FADEX, COM A FINALIDADE DE DAR APOIO À EXECUÇÃO DO OBJETO “ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS QUE INTEGRAM O RELATÓRIO TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO TERRITORIAL (RTID) DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS LOCALIZADAS NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E BAHIA, ABRANGIDAS PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO MÉDIO SÃO FRANCISCO - INCRA SR(29)MSF”, POR MEIO DE GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DO REFERIDO PROJETO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.958 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994

Valor global: R$ 3.790.664,07