Edital nº 44/2026
DCAD/SEPLAG
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 05461142000170-1-000129/2026
- Unidade compradora
- 1501561 - DCAD/SEPLAG
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
Objeto
Concessão onerosa de uso de espaço público, no Centro de Convivência da Cidade Administrativa Presidente Tancredo de Almeida Neves, para exploração de serviço de restaurante.
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- Valor estimado da compra
- R$ 44,40
Contratos e empenhos
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