Ato que autoriza a Contratação Direta nº 007/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

05505334000130-1-000014/2026

Unidade compradora

4459 - Fundo Municipal de Assistencia Social de Guimaraes

Data de divulgação no PNCP

01/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes para suprir as demandas do Plano de Aplicação do Programa de Fortalecimento Emergencial do atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS), exercício de 2026, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Guimarães/MA

Valor estimado da compra

R$ 15.275,50

Contratos e empenhos

116

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes para suprir as demandas do Plano de Aplicação do Programa de Fortalecimento Emergencial do atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS), exercício de 2026, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Guimarães/MA

Valor global: R$ 13.068,50