Ato que autoriza a Contratação Direta nº 03254/2026
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 05508362000101-1-001034/2026
- Unidade compradora
- 7768 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
contratação de serviços artísticos da atração Dança Portuguesa Ritimos de Portugal para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 7.200,00, representando por MARIA DA CONCEICAO AMARAL PIMENTA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 494.455.293-91.
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- Valor estimado da compra
- R$ 7.200,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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