Aviso de Contratação Direta nº 135/2026
PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 05522917000170-1-000181/2026
- Unidade compradora
- 927337 - PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Contratação emergencial, por dispensa de licitação, com cláusula resolutiva até que sejam concluídas as licitações regulares em trâmite 00045.039250/2026-87, mediante contratação direta pelo procedimento eletrônico, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 8º ao 12º do Decreto Municipal nº 25.530/2024, para fornecimento de teste rápido de gravidez, destinados ao atendimento das unidades da Fundação Municipal de Saúde
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- Valor estimado da compra
- R$ 16.720,00
Contratos e empenhos
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